“Bilhete da Dilma
para as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações
Institucionais) sugere veto total do Código Florestal”, diz Mario Mantovani,
diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica
A comissão mista que
analisa a Medida Provisória do Código Florestal aprovou na quarta-feira (29) o
texto proposto pelo relator e senador Luiz Henrique. O acordo liderado pela
bancada ruralista mais uma vez impôs mudanças que incentivam novos desmatamentos
e ampliam as anistias para Áreas de Proteção Permanente (APPs) desmatadas.
A presidente Dilma
Rousseff, em bilhete para as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e
Ideli Salvatti (Relações Institucionais), demonstrou estar desconfortável com
as notícias de jornal que falam do acordo feito pelo governo com os ruralistas.
Para Mario Mantovani, se é verdade que a presidente ficou incomodada com as
afirmações de acordo – e não fez apenas um jogo de cena – ela deveria vetar
completamente o texto.
Até agora, o governo
tem sido no mínimo omisso. Entregou o meio ambiente de bandeja e cedeu em
questões fundamentais, permitindo um grave retrocesso na legislação ambiental
brasileira.
E, enquanto o mundo
busca um novo modelo de produção com base no desenvolvimento sustentável,
alguns colocam o Brasil na vanguarda do atraso.
O texto aprovado
retomou a emenda que diminui de 20 metros para 15 metros o limite mínimo para
recuperação de APP nas margens de rios com até 10 metros de largura para
propriedades com mais de 15 módulos rurais. Pela nova redação, todos, inclusive
os pequenos e os médios produtores, sairão prejudicados. O agronegócio do
Congresso conseguiu ainda transformar as obrigações de recomposição florestal
destas áreas para plantio de monocultura de espécies exóticas, até mesmo de
árvores frutíferas, entre outras espécies.
Sem nenhum espaço e
condição de influência, ambientalistas não participaram desta negociação que
dilacerou a legislação ambiental brasileira. Esse é um Código que de ambiental
não tem nada – foi feito para resolver dívidas de produtores, e deveria ser
chamado de Código Agrícola.
A Fundação SOS Mata
Atlântica lamenta a aprovação do texto da Medida Provisória e convida a
sociedade a se mobilizar contra os que defendem o desmatamento. É hora de
buscar políticos comprometidos com o meio ambiente e com a qualidade de vida da
população.
Confira pelo link
http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/adesoes-de-candidatos-a-plataforma/
os candidatos que assinaram a declaração de compromisso com a Agenda
Socioambiental do Brasil.
O texto tem que
seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até
o dia 8 de outubro, quando a Medida Provisória, se não for aprovada, perde a
validade. Caso o prazo não seja cumprido, passa a valer o Código Florestal
aprovado no fim do ano passado, com os vetos da presidente Dilma Rousseff.
fonte: http://www.sosma.org.br/11062/codigo-florestal-o-brasil-perde-so-alguns-ganham/
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