Desmatamento na Amazônia volta a crescer

por Redação do Greenpeace , 08/7/2013 - 11h30 

“Aqui se faz, aqui se paga.” A parceria com a bancada ruralista começa a passar uma amarga fatura para o governo Dilma: o desmatamento da floresta amazônica, que demorou tanto para começar a ser controlado, mostra sinais tão evidentes de subida que nem o governo consegue mais esconder.

Em coletiva de imprensa na manhã de sexta-feira (5-jul-13), o Ibama anunciou uma tendência de aumento de desmatamento que não se via mais no Brasil. Segundo dados do Deter, em maio de 2013 a Amazônia perdeu 46,5 mil hectares de floresta – quase a área da cidade de Porto Alegre. Isso representa um aumento de mais de 400% em comparação com o mesmo período de 2012.

Isso tudo com uma cobertura de nuvens de 42% sobre a Amazônia Legal, o que prejudica a detecção de focos de desmatamento pelos satélites. E mais: o Deter só identifica corte raso em áreas médias e grandes – as pequenas e fragmentadas, que se tornaram frequentes para justamente sumirem aos olhos do satélite, não entram nessa conta.

Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama, disse recentemente estar confiante em zerar a tendência de desmatamento ainda neste ano. Mas as informações divulgadas hoje mostram que o país segue o caminho contrário.

“Os números são preocupantes, mas lamentavelmente previsíveis”, diz Kenzo Jucá, da campanha Amazônia do Greenpeace. “O governo Dilma tem sido conivente com o desmatamento. Cedeu aos ruralistas e, em nome de um modelo atrasado e predador de desenvolvimento, avança sobre unidades de conservação e territórios indígenas. Agora chegou a fatura.”

É de se notar que, na coletiva de hoje, apenas o Ibama estava presente, enquanto nas anteriores, quando havia queda ou leve aumento, um circo com ministros de Estado era montado – hoje nem Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, deu as caras. Era o momento para o governo mostrar que tem, em suas prioridades, atacar o problema e acabar com essa chaga ambiental.

Mas, pelo visto, em vez de zerar o desmatamento na Amazônia, e mostrar para o mundo pelo menos um feito positivo de seu governo, Dilma prefere entregar o futuro da floresta e dos brasileiros para quem tem motosserra no lugar de mãos. No acumulado de agosto de 2012 a maio de 2013, o país perdeu 233,8 mil hectares de floresta – um aumento de 35% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Só cresce

 A pressão não poupa nem unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs), que são alvo atual dos ruralistas. Em maio, o Deter viu 54 mil hectares de florestas desmatadas em UCs e 8,9 mil hectares em TIs. A Flona Jamaxim, no Pará, foi a unidade de conservação mais desmatada no mês (perdeu 28,4 mil hectares), enquanto que a TI Maraiwatsede, no Mato Grsso, teve 8,8 mil hectares de florestas derrubadas. 

Os Estados campeões do desmatamento em maio foram Mato Grosso, com 27,7 mil hectares, seguido de Pará (13,4 mil), Amazonas (3,3 mil), Tocantins (900), Rondônia (770) e Maranhão (440).

O Ibama aplicou R$ 1,7 bilhão em multas no período de agosto a maio deste ano e embargou 236 mil hectares da áreas com desmatamento ilegal.

 * Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil e retirado do site Mercado Ético. (Mercado Ético)

Em defesa da amazonia

por Lucas Tolentino, do MMA
Governo define estratégia nacional para reduzir emissões por desmatamento.

O governo federal deve concluir, até o fim do ano, a estratégia nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). A medida tem o objetivo de incentivar projetos e ações de proteção da Floresta Amazônica, como forma de conter a liberação de gases de efeito estufa. A expectativa é que a construção dos aspectos relacionados ao tema esteja definida a tempo da Conferência das Partes (COP) de Mudanças Climáticas, marcada para o fim de novembro, em Varsóvia, capital da Polônia.

A previsão é realizar uma consulta pública aos envolvidos no assunto e concentrar os esforços do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na finalização de procedimentos legais que garantirão a adoção de novos projetos de preservação da Amazônia. O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento, Francisco Oliveira, explica que a estratégia será fundamental para as negociações internacionais. “Este é o ano em que vamos fazer a diferença para chegar à próxima COP com uma posição forte”, afirma.

Recorde

Entre as principais iniciativas do MMA voltadas para o combate à devastação florestal, está o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Com a instituição do programa, o Brasil alcançou, no ano passado, taxa recorde de redução do desflorestamento do bioma. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, o país registrou queda de 27% da degradação da Amazônia.

Instituído em 2004, o PPCDAm é dividido em três eixos: ordenamento territorial, monitoramento e fomento a atividades sustentáveis. De acordo com Francisco Oliveira, o plano se encontra na terceira fase, em que a fiscalização e o acompanhamento por imagens de satélite ocorrem ininterruptamente. “É preciso levar a população a uma mudança de comportamento”, alerta.

O caminho para conter a destruição da Amazônia e evitar as emissões de gases de efeito estufa, segundo o diretor, é aliar o comando e o controle com o incentivo a ações sustentáveis, como os projetos de REDD+. “Serão feitas parcerias para implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso representará um marco e ajudará a catalisar o processo”, acrescenta.

* Publicado originalmente no site do Ministério do Meio Ambiente

fonte: http://envolverde.com.br/ambiente/em-defesa-da-amazonia/

5 de setembro: Dia da Amazônia

Com sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, a Amazônia é hoje um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade.

Este domínio biogeográfico ocupa 60% do território brasileiro e possui uma área que abrange oito países e um território da América do Sul (Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Bovialí, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). Estima-se que no Brasil 30 milhões de pessoas vivem na Amazônia.

Embora tenha uma importância ambiental incalculável para o planeta – como lar de uma infinidade de espécies animais, vegetais e arbóreas conhecidas e desconhecidas; como regulador no equilíbrio climático global; e como fonte de matérias primas alimentares, florestais, medicinais e minerais -, a Amazônia é ameaçada por inúmeras atividades predatórias, como a extração de madeira, a mineração, obras de infra-estrutura e a conversão da floresta em áreas para pasto e agricultura.

Neste 5 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial da Amazônia, o WWF-Brasil apresenta a você uma série de materiais cujo objetivo é mostrar a importância de conciliar a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável da região.

fonte: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/dia_da_amazonia/

Dia Mundial da Amazônia: “pulmão do mundo” apela por preservação

por Redação EcoD

O dia 5 de setembro marca o Dia Mundial da Amazônia, data escolhida por ter sido nesse dia, em 1850, que a Lei n° 582 criou a Província do Amazonas, separando a região da então Província do Pará. Trata-se da maior floresta tropical úmida do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados (km²) distribuídos por nove países: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Mais de três milhões de quilômetros quadrados da área total da floresta encontram-se em território brasileiro. Foto: Elton Melo

Mais de três milhões dessa área estão em território brasileiro, nos Estados de Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Acre, Pará e parte do Maranhão. A Floresta Amazônica é o bioma mais extenso do mundo e ocupa metade do Brasil. A região é composta por uma biodiversidade única, distribuída por diversos tipos de ecossistemas.

Biodiversidade e extensão do bioma têm proporções gigantescas. Foto: Mário Franca/Amazônia Eterna

A Amazônia conta com 40 mil espécies de plantas catalogadas, mas a biodiversidade é tanta, que milhares de espécies sequer foram reconhecidas. Também é neste bioma que encontramos a maior variedade de aves, primatas, roedores, répteis, insetos e peixes de água doce do planeta. Para se ter uma ideia, um quarto da população de macacos do mundo está na Amazônia. Além dos primatas, são mais de 300 espécies de mamíferos, como a onça pintada, a ariranha e o bicho preguiça. A floresta abriga cerca de três mil espécies diferentes. A região também é rica em peixes ornamentais, que são comercializados para ser criados em aquários.

“Pulmão do mundo”

A importância da Floresta Amazônica vai muito além dos países nos quais ela está inserida geograficamente, segundo especialistas. Entre as principais razões para o mundo todo preservá-la, destacam-se as seguintes:

* A floresta exerce papel fundamental no ciclo de carbono que influi na formação do clima mundial. Apenas para se ter noção dos cerca de 200 bilhões de toneladas de gás carbônico absorvidos por vegetação tropical em todo o mundo, 70 bilhões são armazenados pelas árvores amazônicas;

* Atualmente, estima-se que a Amazônia absorva cerca de 10% das emissões globais de CO2 oriundos da queima de combustíveis fósseis;

* A região amazônica deverá agir como um “ponto de inflexão” para o clima global. Segundo estudo divulgado em fevereiro de 2010 por cientistas da Universidade de Oxford, do Instituto Potsdam e de outros centros de pesquisa, a Floresta Amazônica é a segunda área do planeta mais vulnerável à mudança climática depois do Oceano Ártico. A ideia central é que o aumento do desmate deve gerar um ciclo vicioso: a grande redução na área da floresta geraria um aumento significativo nas emissões de CO2, que por sua vez elevariam as temperaturas globais, que assim causariam secas;

* A biodiversidade gigantesca do bioma, que ainda faz dele o mais rico do mundo em recursos naturais.

Situação atual

A Floresta Amazônica está distribuída em diversos tipos de ecossistemas, de florestas fechadas de terra firme, com árvores com 30 a 60 metros de altura, às várzeas ribeirinhas, dos campos aos igarapés. Devido a essa riqueza e biodiversidade, o extrativismo vegetal tornou-se a principal atividade econômica da região, e também o principal foco de disputa entre nativos, governo e indústrias nacionais e internacionais. Ao todo, são mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare, que são foco direto do desmatamento, principalmente as de madeiras nobres, como o mogno e o pau-brasil.

Ribeirinho navega em um dos muitos rios que compõem a região da floresta. Foto: Mário Franca/Amazônia Eterna

Mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foi transformada em pastos, segundo levantamento divulgado no dia 2 de setembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Dos 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 (uma área equivalente ao tamanho do Uruguai), a maior parte foi convertida para a pecuária (62,1%).

Em 21% da área desmatada, o Inpe e a Embrapa registraram vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas. Essas áreas, segundo Gilberto Câmara, do Inpe, poderão representar oportunidades de ganhos para o Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, porque funcionam como absorvedoras de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa.

Países amazônicos e a Rio+20

Representantes dos sete países-membros da região amazônica estiveram reunidos, no dia 1º de setembro, a fim de estabelecerem entendimentos para fechar uma posição a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

O encontro em Brasília também serviu para definir uma pauta comum de cooperação pela preservação do bioma. Promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a reunião de coordenação da agenda ambiental objetivou a troca de experiências e intercâmbio entre as diferentes políticas para o setor.

Os países amazônicos aprovaram uma recomendação em prol do engajamento dos estados integrantes da OTCA na preparação da Rio+20. Para o diretor do Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia, Mauro Pires, que abriu o encontro, “a ideia é buscar o alinhamento das distintas agendas ambientais dos países que fazem parte da Amazônia”. O secretário-geral da OTCA, embaixador Alexandro Gordilho, ressaltou a importância de sistematizar as informações e os mecanismos de coordenação das autoridades de meio ambiente do tratado.

* Publicado originalmente no site EcoD.

03/8/2011 - 09h00 Como subdesenvolver a Amazônia?

por Paulo Barreto*
Quem assiste aos telejornais certamente considera que a cidade do Rio de Janeiro é muito violenta. E de fato é. Em 2008, lá foram assassinadas 31 pessoas para cada cem mil habitantes. Entretanto, o Rio de Janeiro é um paraíso comparado a Itupiranga, no sul do Pará, onde este índice foi cinco vezes maior (161) no mesmo ano. Infelizmente, Itupiranga, que foi o Município mais violento do país em 2008, não está sozinha.
Muitas regiões do Pará são assustadoramente violentas. Entre os 50 Municípios mais violentos do país, nove estavam no Pará em 2008, incluindo entre eles Marabá (125), Goianésia do Pará (109,6) e Rondon do Pará (97,7). Pior ainda, algo parece despertar a violência na Amazônia. Treze dos 50 municípios mais violentos do país estão na região (incluindo os Estados do Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Maranhão), com índices pelo menos 2,3 vezes maiores do que no Rio de Janeiro.
Será que há algo no ar ou nas águas da Amazônia que tornam as pessoas violentas na região? Não. A violência na região tem sido construída por omissões e ações dos poderes públicos federal, estadual e local e de parte da elite empresarial.
Governos e empresas têm investido ou prometido investimentos que atraem imigrantes muito rapidamente sem prover a região dos meios compatíveis para prevenir e combater a violência e outros problemas socioambientais.
Parte destes investimentos só ocorre por causa de pesados subsídios (dinheiro de quem paga imposto) para a agropecuária, para mineração, para hidrelétricas e outros.
Um subsídio perverso é o uso gratuito de terras públicas da região. Incentivos e omissões do poder público levam pessoas a ocuparem terras para explorar madeira e para a agropecuária sem pagar pela madeira ou pela terra. Em 2009, cerca de 300 mil posseiros irregulares ocupavam 67 milhões de hectares na região (equivalente a 2,7 vezes o Estado de São Paulo). Muitas vezes, quem corre para se apossar destas terras liquida os concorrentes a bala.
Além de obter terras gratuitamente, a ocupação é ainda mais vantajosa, pois existe crédito agrícola subsidiado. Tais créditos somaram R$ 75 bilhões entre 1997 e 2009 na Amazônia Legal.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte, que custará entre R$ 20 bilhões e 30 bilhões, atrairá quase cem mil pessoas para a região de Altamira no Pará. O Ministério Público Federal tem demonstrado que a licença ambiental foi concedida sem o cumprimento total das condicionantes que o próprio governo estabeleceu.
A omissão envolve vários níveis. O poder público investe ou incentiva o investimento sem aumentar substancialmente a presença da polícia, de promotores e juízes. Um desenvolvimento verdadeiro, que é o que o governo diz estar promovendo com os investimentos, envolveria aumentar expressivamente todos os serviços públicos (educação, saúde, gestão ambiental e fundiária).
Parte da elite empresarial nacional e internacional também contribui para o caos, pois fazem lobby pelos projetos grandiosos sem as salvaguardas devidas (ou até lutando para que não existam as salvaguardas).
Parte dos governantes estaduais e municipais apoiam tais projetos, enganados pela propaganda do progresso ou seduzidos por algum ganho eleitoral de curto prazo (ou por outros ganhos inconfessáveis). Outra parte dos governantes parece saber que este modelo de ocupação subdesenvolve a região, mas se resigna por falta de meios para lidar com tanta pressão do governo federal e de grandes empresas.
Seria possível construir outro cenário de desenvolvimento mais pacífico e genuinamente sustentável da Amazônia? Sim, bastaria que governos e empresas cumprissem suas promessas em planos de governo e declarações de responsabilidade socioambiental. Porém, a situação pode até piorar.
Quem tem ousado avaliar o que vem ocorrendo na região vem sendo chamado de traidor da pátria, inocente ou incompetente. Este discurso começa a ganhar espaço em alguns meios de comunicação, repetido por gente que supostamente é bem informada. Se essa cortina de fumaça ocultar realidades como a que citei aqui sobre a violência, será difícil construir um cenário mais promissor.
Portanto, é hora do Brasil dizer o que quer fazer com a Amazônia. Subdesenvolvê-la e torná-la ainda mais violenta com investimentos irresponsáveis ou investir verdadeiramente em um desenvolvimento mais sustentável. Se governantes e parte dos empresários operando na região não mudarem suas práticas, é hora de rasgarem suas promessas de campanha e cartas de compromisso socioambiental.
P.S 1. É triste constatar que os investimentos que subdesenvolvem a Amazônia hoje seguem padrão parecido ao que já foi avaliado no início da década de 1980, no livro Underdeveloping the Amazon. Extraction, Unequal Exchange, and the Failure of the Modern State, de Stephen G. Bunker. Não aprendemos com a história.
P.S 2. O estudo a seguir avalia as minúcias de como o sul do Pará se tornou um território tão violento. Simmons, C. 2005. Territorializing land conflict: Space, place, and contentious politics in the Brazilian Amazon. GeoJournal , Volume 64 (4). Springer Journals – Dec 1, 2005
Fonte de dados: Os dados de violência do Brasil são oriundos do Instituto Sangari que publica o mapa da violência por Municípios. A tabela de dados está disponível aqui. As taxas de homicídios internacionais foram coletadas aqui.
* Paulo Barreto é mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale. Estuda, no Imazon, políticas e medidas de mercado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e é editor do blog Amazônia Sustentável.
** Publicado originalmente no blog Amazônia Sustentável.
(Blog Amazônia Sustentável)