sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A UMAPAZ CONVIDA PARA A PALESTRA DE THOMAS ENLAZADOR

“Cultura da Sustentabilidade: A experiência de um empreendimento solidário e sustentável no nordeste brasileiro”
Dia 02 de setembro, às 9h

(Não é preciso se inscrever. Pedimos chegar com 15 minutos de antecedência)

A UMAPAZ recebe no dia 02 de setembro, às 9h, Thomas Enlazador para falar sobre o Centro Ecopedagógico Bicho do Mato, situado na Zona Rural ao Norte do Recife. O espaço é baseado em práticas agroecológicas e permaculturais e tem a Ecopedagogia e a Economia Solidária, como alicerces transversais de suas atividades. Existem espaços comuns zelados e compartilhados pelos moradores e visitantes como o banheiro seco de adultos e crianças, área de compostagem, cozinha comunitária, forno e fogão de barro, galpão de atividades, casa de ferramentas, pomares, espaço da fogueira e rodas, hortas e afins.
Thomas Enlazador é professor, escritor, consultor e ambientalista. Formado em Ciências Jurídicas com foco em legislação ambiental, é Especialista em Educação Ambiental e Consumo Sustentável, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pelo Prodema-UFPE. Autor do Almanaque de Práticas Sustentáveis. Palestrante Internacional, Educador Ambiental há mais de 10 anos, articulador de redes sociais e desenvolvedor de políticas públicas na área de Economia Solidária. Coordena o Pontão de Cultura Sustentável Ciranda Solidária, do Ministério da Cultura, e o Centro Ecopedagógico Bicho do Mato (Zona Rural do Recife). Membro da organização do Fórum Social Mundial e idealizador das Aldeias da Paz nos Fsms.
 
Serviço:

Coordenação: Georges Kharlakian jr.
Local: UMAPAZ - Av. IV Centenário, 1268 - portão 7-A, Parque Ibirapuera
Participação gratuita. Não é preciso se inscrever.


Sábado, dia 28: Festa Sustentável - "Sustentabilidade entre amigos"

“Saberes, Sabores, Amigos, Valores”

FESTA SUSTENTÁVEL - Dia 28 de agosto de 2010
11 às 17 horas

A Festa Sustentável, que será realizada no último sábado do mês de agosto, dia 28, é um evento que busca reunir conceitos, idéias e práticas relacionadas a sustentabilidade de uma maneira dinâmica e festiva. O evento busca transformar as relações estabelecidas a partir da festa e promover outros laços entre os participantes, ampliando as redes e resignificando o espaço acolhedor.
A festa tem como seus principais diferenciais a prática colaborativa, materializada por meio de mutirões de construção coletiva, a prática livre, proporcionando espaços de expressão livres e dinâmicos, com respeito aos princípios e ciclos da sustentabilidade e a promoção de espaços de aprendizagem diversificados para os participantes. Sendo uma festa limpa, faremos a gestão de resíduos, orgânicos e inorgânicos, e a minimização dos impactos do evento, além do uso preferencial de produtos agroecológicos e naturais.
Trabalharemos uma rede de conceitos entorno dos quais a proposta se articula, integrando algumas interfaces e dimensões essenciais para a construção da sustentabilidade, entre os principais estão: alimentação saudável, consumo responsável, economia criativa, cultura, mutirão, tecnologias e novas relações. Teremos ainda, oficinas ambientais, atrações culturais, exibições de filmes, apresentações musicais, comidas orgânicas e outras práticas socioambientais.
Reuniremos amigos para celebrar esse momento de experimentação, colaboração e criação de ambientes. A festa, como espaço educativo pretende construir coletivamente as idéias e atrações para que as técnicas possam ser replicadas em outros locais e com outros amigos.
Espera-se que a idéia de sustentabilidade trazida pela Festa Sustentável, e tratada de forma comprometida ao mesmo tempo em que festiva, possa ganhar força e orientar novas posturas e atitudes, seja um importante momento de reflexão e expressão das mudanças que esperamos.

Contato: Socialize Eventos e CEPPS.org.br e-mail: festasustentavel@gmail.com
 
fonte:
Elizabeth Barbosa

Psicóloga Clinica - Analista de Comportamento
Ecopsicologa
Assessora de projetos Socio Ambientais
Consultora de Sustentabilidade
(11) 9630 0954 (vivo)
http://bichodomeio.blogspot.com/
Saiba mais sobre os ODM-SP http://odmsp.blogspot.com/

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Curso Teórico prático de Manejo Sustentável das Águas

28 e 29 de Agosto de 2010 na Chácara Recanto do Lago, Embu das Artes - SP

Em tempos em que se discute mais amplamente os limites dos recursos naturais e o seu rápido esgotamento pelo modelo de desenvolvimento vigente, discutir e rever estratégias de agir é fundamental. No caso da água a questão é mais alarmante, pois a nossa fonte vida tem sido a maior fonte de morte, já que a sua contaminação representa, segundo a OMS, a maior transmissora de doenças no Mundo.
Nós, enquanto cidadãos, individualmente temos muito o que fazer. Podemos passar a observar mais a nossa relação de consumo e descarte, inclusive para a água. De onde ela vem? Para onde ela vai? Como podemos melhorar esta percepção e atuação?
O consumo de água na metrópole de São Paulo está em níveis bem elevados, ao mesmo tempo em que nem metade do esgoto produzido é tratado.
Atitudes de reaproveitamento de água e tratamentos alternativos de esgoto são passos importantes rumo a uma relação mais harmônica e sustentável com o meio.
Faça parte deste momento de transição, aprenda mais sobre o tema de forma teórica e prática!

Módulo 01 - Águas Negras
Temas Abordados:
Informações gerais sobre a situação hídrica da Metrópole de São Paulo. Teoria e prática referente ao manejo residencial de águas servidas. O que são águas cinzas e negras? Como funcionam os Sistemas de Evapo-transpiração? Design integrado e autoconstruido em propriedades Urbanas e Rurais. Prática: Implantação de um sistema de Evapo-transpiração.

Facilitadores profissionais da área com anos de experiência: Daniel Martins, Rafael Bueno, Cesar Pegoraro, Felipe Pinheiro, Leonardo Tannous e Guilherme Castagna.

Local: Chácara Recanto do Lago - Embu das Artes – SP – 30 min. da Marginal Pinheiros - SP - Alameda do Lago, 31

http://maps.google.com.br/maps?f=d&source=s_d&saddr=Rod.+Raposo+Tavares&daddr=-23.6170811,-46.8263883+to:Alameda+do+Lago,+31+Embu&geocode=FYxKmP4d1DA3_Q%3BFcehl_4dbHw1_Snt7D43K6vPlDFykmtuxLkbqA%3BFXlXl_4dnEg0_Skvp-wsganPlDH_Q_DRxhVThQ&hl=pt-BR&mra=mi&mrsp=0&sz=13&sll=-23.59388,-46.742706&sspn=0.08542,0.131664&ie=UTF8&ll=-23.643738,-46.844673&spn=0.085388,0.131664&z=13&via=1


Alimentação ovo-lacto-vegetariana inclusa.
Hospedagem: alojamento incluso e possibilidade de pousada e hotel próximos ao local.
Obs: pela proximidade com São Paulo (30 min.) é possível pernoitar na residência pessoal.

Valor do Curso:
R$ 200,00 estudantes e
R$250,00 profissionais.

Informações e inscrições: contato.recantodolago@gmail.com
(11) 9538-3829 / 4241 -5976 – Bruno Cavalcante

Apoios e parcerias:
Sitio São Francisco
Grupo Solares
Rodoareia Materiais para Construção Ltda
HumanaTerra
Livraria Tapioca
Loteamento Meu Recanto
Sociedade Ecológica Amigos de Embu

Silvana Ribeiro
Gestão Administrativa
Sociedade Ecológica Amigos de Embu - Projeto Colhendo Sustentabilidade
Contatos: 4781 6837 / 7167 5049 / 7290 8069
E-mail: silmaribe@gmail.com
http://www.seaembu.org/

Usar ecobag ajuda mais do que assinar manifesto

por Andre Vieira, Diario do Grande ABC

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Há 11 anos ele abandonou o uso do carro próprio. Desde de 1993, faz a separação do lixo em casa. Na sua cozinha, não entra quase nada de comida pronta. Para adoçar pratos e bebidas, só açúcar orgânico. Quando procura o outro extremo do paladar, vai de sal marinho.

O que para muitos poderia ser sacrifício, para Maurício Waldman, um dos mais antigos ambientalistas do Estado, é só hábito, que não tem nada de radical, não soa ecochato e nem de salvador do planeta.
"Toda vez que usamos sacola retornável e separamos o lixo para o catador levar, contribuímos bem mais do que assinar manifesto em favor do panda", simplificou.
Autor do livro Lixo: Cenários e Desafios, apresentado oficialmente ontem durante a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, Waldman falou ao Diário sobre a necessidade cada vez mais urgente de se melhorar a gestão dos recursos sólidos.
"O Brasil é 3,06% da população mundial e 3,5% do PIB global. Mas somos, de acordo com estudos, origem de 5,5% ou 6,9% do total mundial do lixo urbano. Não adianta culpar os países ricos, o problema também é nosso! Só reduzir, reutilizar e reciclar não serve. É preciso repensar o modelo de consumo", afirmou.
Envolvido com os temas ambientais desde a década de 1970, Waldman enxerga evolução no comportamento da sociedade.
Contudo, ao mesmo tempo em que mudança aponta uma saída, mostra também como é longo o caminho.
"A conscientização cresceu. Muitos setores do empresariado avançaram. Nos anos 1990 se fabricavam 64 latinhas com 1 quilo de alumínio. Hoje, se fabricam 74, um avanço indiscutível."
Longe dos holofotes que iluminam os que vêm a público angariar prestígio divulgando suas ações ambientais, o exército de homens e mulheres que trabalha coletando, separando e transportando o lixo, pode ser marginalizado para muitos, mas é vital para a sobrevivência das cidades, segundo Waldman.
"É obrigatório lembrar dos catadores. As pessoas que dizem que a gestão do lixo está um caos não fazem idéia de como as coisas estariam sem o trabalho deles."
Para o especialista, como no título de sua publicação, entender o cenário e o desafio que o lixo apresenta para a qualidade de vida de todos é uma tarefa para Poder Público, indústria e sociedade.
"Os segmentos da economia que mais crescem relacionam-se com a preservação ambiental: energia solar, agricultura orgânica e a reciclagem. Apenas atrasados insistem na sacolinha e nos descartáveis. Não existe vida sem mudança."

Professor realizou trabalhos no Grande ABC
O Grande ABC também é parte da longa da trajetória do professor e pesquisador Maurício Waldman, 44 anos, reconhecido como um dos especialistas mais respeitados quando o assunto é gestão de resíduos sólidos.
Nos dois primeiros anos da década de 1990, Waldman foi coordenador de Meio Ambiente em São Bernardo. Em Ribeirão Pires, trabalhou em cursos de capacitação sobre lixo, água e afro-educação.
Em 2006, voltou à região, mas dessa vez defendendo tese sobre a gestão dos recursos hídricos, enfocando também os mananciais do Grande ABC, com destaque para a Represa Billings.
Waldman é graduado em sociologia, mestre em antropologia e doutor em geografia, todos pela USP (Universidade de São Paulo).
Sua atuação profissional está concentrada em três esferas: no ativismo ecológico, na administração pública e no meio acadêmico.
Entre atividades realizadas no Brasil e no exterior, Waldman também se destaca pela publicação de livros e consultoria em relações internacionais, religião, topologia, antropologia, cidadania e racismo.
Atualmente, Waldman, que foi assessor do histórico ambientalista Chico Mendes, defensor das causas da floresta Amazônica, é pós-doutorando na área dos resíduos sólidos junto ao Instituto de Geociências da Unicamp, onde também é professor da disciplina Geografia da África Negra.

POLÍTICA NACIONAL

O tema abordado no seu mais recente livro, Lixo: Cenários e Desafio, deverá receber mais atenção dos governos a partir da nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos - sancionada pela presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo de agosto.
Entre outras regras, a norma prevê a extinção dos lixões e o aumento dos índices de reciclagem. (André Vieira)

Trechos
"Decorrência da manifesta vocação das sociedades humanas para transformar o meio natural, o lixo é indissociável das atividades desenvolvidas pelo homem, tanto no tempo quanto no espaço. Assim sendo, sem que nesta afirmação exista qualquer exagero, já nos primórdios da humanidade o lixo constítuia um foco obrigatório de atenções."

Página 11
"Exibindo nos dias atuais uma performance que a mais audaciosa das profecias jamais ousou vaticinar, pela primeira vez na história o homem se sente ameaçado, no âmago de sua alma, pelo lixo. (...) Tomada de incerteza quanto à sua capacidade de solucionar um problema engendrado, no final das contas, por ela mesma, a sociedade contemporânea tornou-se presa da sensação de impotência em dar conta da questão."

Página 45
"(...) O plástico parece ter invadido todas as redes sociais e econômicas. Até as feiras de rua, bastião de formas tradicionais de aquisição de alimentos, também capitularam diante do material. Atualmente, os fregueses levam junto com suas compras tanto plástico-filme quanto se estivessem retornando de um moderno supermercado. A insidiosa invasão do plástico em todos os espaços planetários tornou-se um descalabro mundial. Objetos feitos com esse material estão boiando em praticamente todas as águas marinhas do globo terrestre."

Página 58
"Em síntese, os almejados ‘R'' de Repensar, Reduzir e Reutilizar, apenas poderão se impor - ombro a ombro com práticas ecológicas efetivas abraçadas pelo conjunto da população - mediante um corpo de leis que imponha ações restritivas, coercitivas e/ou punitivas para o setor produtivo e uma atuação do Estado na qual ele demonstre agilidade e efetivo interesse público em fazer com que sejam cumpridas."

terça-feira, 24 de agosto de 2010

CURSO UMAPAZ - Sementes, mudas, árvores e florestas

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO
De 02 a 23 de setembro

Viveiro Manequinho Lopes

A UMAPAZ oferece de 02 a 23 de setembro, o curso Sementes, Mudas, Árvores e Florestas com o objetivo de capacitar agentes interessados em participar da rede de coleta e beneficiamento de sementes para dispersão planejada no meio ambiente urbano, garantindo que as belezas de nossas florestas sejam mantidas para as atuais e futuras gerações.
As aulas serão ministradas por Yone K. F. Hein, nos dias 02, 09, 16 e 23 de setembro, às quintas-feiras, das 14h às 17h, com coordenação de Eveline Limaverde. O curso é aberto a todos os interessados e prevê aulas teóricas e atividades práticas realizadas no Viveiro do Parque Ibirapuera.

Programa:
1º encontro (02/09): Flora arbórea e sua diversidade.
2º encontro (09/09): Coleta de sementes.3º encontro (16/09): Beneficiamento, quebra de dormência, semeadura em bandejas, tubetes e sacos.4º encontro (23/09): Solos, nutrição, envasamento de plântulas, plantio de árvores em áreas urbanas.

Facilitadora: Yone Hein – Bióloga, docente da Umapaz, atua em educação ambiental para sustentabilidade com visitas monitoradas ao Viveiro Manequinho Lopes. Colabora com DEPAVE-2 na produção de mudas, coleta de sementes junto a seção de Pesquisa da Divisão de Produção de Mudas de SVMA/ DEPAVE, onde realiza projetos de pesquisa. Serviço: “Sementes, Mudas, Árvores e Florestas”

Público: Administradores de parques municipais, estagiários e funcionários de parques e áreas verdes.
Facilitadora: Yone K. F. Hein
Coordenação: Eveline LimaverdeDias e Horário: 02, 09, 16 e 23 de setembro, às quintas-feiras, das 14h às 17hLocal: UMAPAZ – Av. IV Centenário, 1268, Portão 7-A
Vagas: 20 – HAVERÁ SELEÇÃO
Inscrições: envie ficha abaixo para inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br

CURSO UMAPAZ - PERSPECTIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO


De 13 de setembro a 18 de outubro, a UMAPAZ oferece o curso PERSPECTIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, destinado aos conselheiros dos CADES regionais, técnicos, educadores e interessados em ampliar e aprofundar o quadro conceitual a cerca da complexidade dos valores envolvidos na questão socioambiental.
O curso tem por objetivo habilitar indivíduos de diversas formações de conhecimento para refletir e atuar integradamente frente aos desafios comuns da sustentabilidade.

As inscrições podem ser feitas de 24 de agosto a 02 de setembro de 2010, através do e-mail inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br

Programa
13 de setembro: A emergência da sociedade de risco: dimensões da crise;
20 de setembro: Valores e responsabilidades Institucionais para um novo tempo;
27 de setembro: Capitalismo: transições do modo de produção e consumo;
04 de outubro: São Paulo: Megacidade (in)sustentável;
18 de outubro: Sustentabilidade em ação.

Coordenação e facilitação: Valério Igor Príncipe Victorino, Doutor em Sociologia (USP/SP) e docente da UMAPAZ.

bibliografia de Referência
CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO, João P.; PUPPIM DE OLIVEIRA, José A.; (Org.) Meio ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós-Rio-92. São Paulo: Estação Liberdade: Instituto Socioambiental; Rio de Janeiro: FGV, 2002.
CARTA DA TERRA EM AÇÃO. http://www.cartadaterrabrasil.org/
GIDDENS. Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
JONAS, Hans. El princípio de responsabilidad - ensayo de una ética para la civilización tecnológica. Herder, Espanha: 2004.
NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício C. (Orgs). Desenvolvimento Sustentável: A institucionalização de um Conceito. Edições IBAMA, Brasília: 2002.
REDE SOCIAL BRASILEIRA POR CIDADES JUSTAS E SUSTENTÁVEIS. Plataforma cidades sustentáveis, 2010.
ROGGERO, Rosemary. São Paulo, megacidade do século XXI: reflexões sobre a educação para uma sociedade sustentável.VEIGA, José E. Desenvolvimento sustentável – desafio do século XXI. Garamond Rio de Janeiro: 2005.
UNESCO. Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, 2005-2014. Documento Final Plano Internacional de Implementação. Brasília: UNESCO, maio de 2005.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo.

Serviço: Curso Perspectivas para a Sustentabilidade Socioambiental
Público focalizado: Conselheiros dos Conselhos Regionais do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, técnicos, educadores, e interessados em geral com nível superior.Duração: 30 horas (20 horas/aula e 10 horas de leituras programadas)

Dia e Horário: 13, 20, 27/09; 04 e 18/10, às segundas-feiras, das 18h às 22h
Local: UMAPAZ – Avenida IV. Centenário, 1268, Portão 7-A, Parque Ibirapuera.
Vagas: 50 – HAVERÁ SELEÇÃOInscrições: 24 de agosto a 02 de setembro.
Resultado da seleção: 09 de setembro de 2010.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

saquinhos feitos de jornal

por Nelson Vilhena Granado -(11) - 32710838 - 91293872 - phisiom@uol.com.br

De grão em grão a galinha enche o papo!!!
A grande justificativa das pessoas que dizem que "precisam" das sacolinhas é a embalagem do lixo. Tudo bem, não dá mesmo pra não colocar lixo em saco plástico, mas será que não dá pra diminuir a quantidade de plástico no lixo? Melhor do que encher diversos saquinhos plásticos ao longo de uma semana é usar um único saco plástico dentro de uma lixeira grande na área de serviço, por exemplo, e ir enchendo-o por alguns dias com os pequenos lixinhos da casa (da pia, do banheiro, do escritório). Se o lixo é limpo, como de escritório (papel de fax, pedaços de durex, etc), pode ir direto para a lixeira sem proteção. No caso dos lixinhos da pia e do banheiro (absorventes, fio dental, cotonetes), o melhor substituto da sacolinha é o saquinho de jornal. Ele mantém a lixeira limpa, facilita na hora de retirar o lixo e é facílimo de fazer. Leva 20 segundos. A ideia veio do origami, que ensina essa dobradura como um copo. Em tamanho aumentado, feito de folhas de jornal, o copo cabe perfeitamente na maioria dos lixinhos de pia e banheiro que existem por aí. Veja:
Você pode usar uma, duas ou até três folhas de jornal juntas, para que o saquinho fique mais resistente. Tudo no origami começa com um quadrado, então faça uma dobra para marcar, no sentido vertical, a metade da página da direita e dobre a beirada dessa página para dentro até a marca. Você terá dobrado uma aba equivalente a um quarto da página da direita, e assim terá um quadrado. Para ver melhor os detalhes, clique na foto para aumentar.

Dobre a ponta inferior direita sobre a ponta superior esquerda, formando um triângulo, e mantenha sua base para baixo.

Dobre a ponta inferior direita do triângulo até a lateral esquerda.

















Dobre a ponta inferior direita sobre a ponta superior esquerda, formando um triângulo, e mantenha sua base para baixo.









Dobre a ponta inferior direita do triângulo até a lateral esquerda.









Vire a dobradura "de barriga para baixo", escondendo a aba que você acabou de dobrar.









Novamente dobre a ponta da direita até a lateral esquerda, e você terá a seguinte figura:














Para fazer a boca do saquinho, pegue uma parte da ponta de cima do jornal e enfie para dentro da aba que você dobrou por último, fazendo-a desaparecer lá dentro.









Sobrará a ponta de cima que deve ser enfiada dentro da aba do outro lado, então vire a dobradura para o outro lado e repita a operação.









Se tudo deu certo, essa é a cara final da dobradura:









Abrindo a parte de cima, eis o saquinho!









É só encaixar dentro do seu cestinho e parar pra sempre de jogar mais plástico no lixo!







Que tal?





Pode parecer complicado vendo as fotos e lendo as instruções, mas faça uma vez seguindo o passo a passo e você vai ver que depois de fazer um ou dois você pega o jeito e a coisa fica muito muito simples. Daí é só deixar vários preparados depois de ler o jornal de domingo!

Rancho dos Gnomos, cuidando de animais resgatados de crimes ambientais, circos, etc

Gostaria de divulgar o Rancho dos Gnomos, em Cotia, SP, que faz um trabalho muito legal, recebendo e cuidando de animais resgatados de crimes ambientais, circos, etc.
Os animais chegam, mtas vezes, em estado lastimável. Recebem tratamento e, dependendo do caso, abrigo ou soltura com reintegração num habitat adequado.
Além de tudo isto, o pessoal do Rancho utiliza, sempre que possível, tratamentos naturais, homeopáticos, florais e até... Reiki!!
Há mtos vídeos sobre eles no Youtube, mas estes aqui são especialmente legais:

http://www.youtube.com/watch?v=_vZp6RyMVyE
http://www.youtube.com/watch?v=FPuTADFbEBU

O site do Rancho: http://www.ranchodosgnomos.org.br/

Cerca de 60 baleias morrem em praia na Nova Zelândia

fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2010/08/100820_baleias_encalhadas_ir.shtml
20-ago-2010

Cerca de 60 baleias morreram depois de ficarem encalhadas em uma praia no norte da Nova Zelândia.
Equipes de resgate estão tentando libertar outros 15 cetáceos que sobreviveram, cada um pesando cerca de 1,5 tonelada.
Chuvas fortes ajudaram a evitar que os animais secassem, mas estão dificultando o trabalho de salvamento das baleias.
É comum ver esses animais encalhados em praias da Nova Zelândia, que é rota de passagem na migração das baleias que vão e voltam da Antártida.

A responsabilidade ambiental e a nova máquina de ponto dos trabalhadores.

por Flavia Loureiro NAB Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de todos Art.5ºXIV,CF/Cap.40 Agenda 21-Sto.Amaro

Enquanto se intensificam campanhas para conscientizar as pessoas a não usarem sacolas plásticas nos supermercados, o governo comemora recordes de redução do desmatamento da Amazônica, o Ministério do Trabalho achou de adotar uma máquina de marcação de ponto que cospe papel o tempo todo.
A Portaria 1510 do Ministério do Trabalho, instituindo as regras para utilização da nova máquina, promete consumir hectares e mais hectares em papel para fornecer diariamente aos trabalhadores comprovantes dos registros de horário.
Eis que o Direito Ambiental se pôs em campo, invadindo até mesmo o Direito do Trabalho. A Juíza da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu liminar desobrigando empresas representadas por uma determinada associação de cumprir a Portaria 1510, escolhendo como um dos fundamentos justamente a ceifa das árvores:
“...a impressão ensejará um gasto indesejável com papel e tinta, contrariando a tentativa de preservação do meio ambiente, que vem sendo uma bandeira de luta mundial e que o uso do sistema de papel, hoje na era da informatização, denota retrocesso, além de não impedir a fraude, uma vez que é possível o empregado registrar a saída, imprimir o comprovante e retornar ao trabalho, da mesma forma que acontece atualmente”, considerou a magistrada.
Num mundo de alta tecnologia, cada vez mais digital e virtual, onde até o Judiciário investe toneladas em informatização, o Ministério do Trabalho destina às papeladas milhares de empresas e milhões de trabalhadores, restringindo o uso de entradas USB apenas aos auditores-fiscais do trabalho, talvez imaginando que a aquisição e uso de pen drives seria inviável econômica e culturalmente pelos próprios trabalhadores, o que não deveria ser aprioristicamente dado como obstáculo, mas sim como um desafio.
O que não se pode mais é segregar, a pretexto de nossas crônicas ignorância e desigualdade, relegando a maioria ao século XIX. Custo por custo, aliás, o de aquisição das novas máquinas pelas empresas não teve a mesma atenção do Ministério, embora na proporção (a Portaria não distingue pequenas de grandes empresas) até deveria.
A intenção é boa, o resultado previsto nem tanto. A marcação e impressão individual de comprovantes na entrada, intervalos e saída do trabalho estima-se que consumirá o dobro do tempo em comparação com o atual sistema, formando enormes filas de trabalhadores ociosos para marcação do ponto, refletindo negativamente na produtividade das empresas.
O Tribunal Superior do Trabalho não considera hora extra o tempo consumido na marcação de ponto que não ultrapasse cinco minutos na entrada e outros cinco minutos na saída do expediente. Se a nova máquina vingar, esse conceito terá que ser alterado, sob pena de se onerar ainda as empresas com milhares de horas extras por ano. Tudo isto, repise-se, à custa do sacrifício de milhares de árvores.
Faz lembrar o palanque histórico de uma das candidatas à Presidência da República que vivia repetindo, mesmo quando ainda era Ministra, que a preocupação ambiental deve ser partilhada por todos os demais Ministérios, por “permear” todas as grandes decisões em qualquer área. O Ministro do Trabalho pode ter esquecido deste detalhe ou não dado a devida importância. Mas o Judiciário Trabalhista ensaia dar, e muita. A liminar mencionada não é a única, já existem outras se espalhando pelo país afora, assim como há também liminares indeferidas, colocando definitivamente a polêmica na ordem do dia.
A ótica ambiental nem seria central, desacostumados que estamos de lançar mão, ainda, da defesa do meio ambiente em tudo, tanto assim que o deputado Arnaldo Madeira propôs projeto de Decreto Legislativo no sentido de cassar a Portaria 1510, justificando que o Ministério do Trabalho legislou onde não poderia legislar, substituindo o Congresso Nacional e, portanto, ferindo a Constituição Federal no seu princípio da legalidade (ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei).

Em nome das árvores da Amazônia ou não, a Portaria 1510 está sob fogo cruzado. É esperar pra ver se prevalece o desmatamento ou o pretendido controle mais eficaz da jornada dos trabalhadores, por razões verdes ou de outras matizes.

Ainda que inconfessáveis outros interesses econômicos pudessem estar camuflados de responsabilidade ambiental, se esta se cumpre, importa é que se escreva certo ainda que por linhas tortas, até porque as intenções sempre são de pouca valia.

Fonte: Empresas & Negócios, por Mário Gonçalves Júnior, 16.08.2010,  É advogado do escritório Rodrigues Jr. Advogados e pós-graduado em Direito Processual Civil.

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