por Thiago de Araújo - Brasil Post - 24/03/2014
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais vão disputar de maneira cada vez mais feroz o "ouro do século 21": a água. É o que afirma a ambientalista Malu Ribeiro, coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica. Com base em dados levantados pela Organização das Nações Unidas (ONU), ela mostra que a atual crise de água no sistema Cantareira, em São Paulo, é apenas a ponta do iceberg do que pode vir por aí se não houver uma mudança na política de gestão dos recursos hídricos.
"Esse conceito pelo uso da água entre essas metrópoles e os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro é apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como de maior potencial de conflito por uso da água na América do Sul. Não é exagero. A gente só não chega ao extremo de uma guerra pela água porque temos esse sistema de gestão, para gerenciamento de conflitos", afirmou Malu, em entrevista ao Brasil Post.
A recente proposta do governador de SP, Geraldo Alckmin, de captar água também na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que nasce em solo paulista mas também percorre Minas Gerais e Rio de Janeiro, acirrou o debate na última semana. A seguir, a entrevista completa com a coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica.
Como você está vendo esse plano de São Paulo captar água no Rio Paraíba do Sul?
Olha, o governador (Geraldo Alckmin) está dando essas declarações que eu também vi pela imprensa, e ele está se baseando em um estudo que há oito anos o Estado de São Paulo vem desenvolvendo que é aquele da macrometrópole, com aproveitamento da água da macrometrópole paulista, pegando as regiões de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Esses estudos que vêm sendo desenvolvidos para a gestão da água até 2018 contemplam essas alternativas, de captação da Bacia do Paraíba do Sul, ou essa que já começou em São Lourenço, a construção de novos reservatórios, mais dois em Piracicaba, entre outros. Então não é novidade isso aí.
Quer dizer, com base nisso que ele está falando com tanta segurança e buscando essa alternativa que, do ponto de vista locacional, é próxima e em tese seria mais barata que outras. Mas, esse estudo ele vinha sendo feito há oito anos sem essa crise, então o que se fizer agora será uma medida emergencial. Portanto, você tem vários municípios, várias regiões, imaginando que o Cantareira chegue ao colapso total, que não chova o suficiente no inverno, vai gerar um estado de calamidade pública, não tem água. Esse estado de calamidade ou de emergência que a gente já se encontra, ele dispensa algumas questões como licenciamento ambiental, ou audiências públicas, justamente por ser emergencial. Apesar disso, o governador já afirmou, a gente já fez essas ponderações, que quem decida isso seja o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho nacional tem essa competência legal de, quando o interesse do uso da água extrapola mais de uma bacia, que é o caso aí que vai interferir em várias bacias, ele deve acompanhar, promover discussões e estabelecer critérios. Temos que levar (o assunto) primeiro a esse colegiado, que tem a competência legal para isso, e depois promover a avaliação ambiental estratégica, apesar da escala de emergência.
Agora não é novidade, esses estudos não caíram do céu no lugar da chuva, eles já vê sendo apontados há bastante tempo. Por que eles não foram implementados antes? Já se sabia, estão sendo produzidos há oito anos.
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