O Protocolo de Quioto é consequência de uma
série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere,
no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em
Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92
no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado
internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases
que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das
investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em
1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15
de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países,
que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em
16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os
países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a
emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de
1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de
compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15%
abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos
os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem
gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e
Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em
várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a
cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
- Reformar os setores de energia e transportes;
- Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
- Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
- Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
- Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com
sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até
2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012,
pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de
redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do
aquecimento global.
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