Reunião definirá prazos para criação de unidades de conservação em Bertioga
27 de maio é o Dia da Mata Atlântica. E uma boa notícia é que a Fundação Florestal de São Paulo está dando andamento ao processo de criação da unidade de conservação em Bertioga.
Após decreto de limitação administrativa provisória, ou congelamento da área de 8.025 hectares proposta para unidade de conservação (UC) em Bertioga, litoral paulista, a Fundação Florestal de São Paulo agendou uma reunião na Prefeitura para deliberação de prazos e metas do processo, que, até agora, corre dentro do tempo limite. Foram convidados para o encontro vereadores e secretários do município, órgãos ambientais da Baixada Santista, membros do governo federal e do Ministério Público, além de ONGs e demais instituições interessadas.
A reunião na sede da Prefeitura está marcada para o dia 31 de maio, às 14h. De acordo com o diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Neto, esta é uma convocação ampla para todos os setores, com o objetivo de chamar a atenção para os prazos do governo. Segundo ele, o processo, iniciado em 22 de março, tem sete meses para ser finalizado.
A reunião, de acordo com a assessoria de imprensa da Fundação, é para apresentar as reivindicações feitas para a área até agora, além de determinar um prazo limite para o envio de demais propostas. Feito isso, o desenho final do polígono pode ser formulado. Também deverão ser estabelecidas datas para as próximas audiências públicas, que devem acontecer em junho.
A unidade de conservação só é decretada após a definição do desenho da área e da categoria de manejo. O diretor da Florestal afirma que esse tempo antes do decreto é para aprimorar o processo: “Estamos em fase de conclusão de estudos fundiários, análise de pedidos de criação de RPPNs e levantamento dos proprietários. A própria Prefeitura também tem áreas adicionais a incluir (na UC). Então, a ideia é melhorar a ação, mas a decisão política já foi tomada, não tem como voltar atrás”, afirma Neto.
Enquanto isso, devem ser feitas reuniões para aprofundamento dos estudos, com elaboração e apresentação de novas propostas, e as manifestações devem continuar. “Atividades como o abaixo-assinado são importantíssimas para frisar a importância do ato”, comentou José Amaral Neto.
O diretor da Fundação Florestal referiu-se à ação lançada na internet pelo WWF-Brasil, em 23 de fevereiro, para colher assinaturas em favor da criação da unidade de conservação em Bertioga. O resultado da primeira fase da mobilização foi entegue ao secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, em 30 de março pela coordenadora do Programa Mata Atlântica, Luciana Simões. O abaixo-assinado continua ativo no site.
“Ainda temos muito trabalho pela frente. Acompanharemos todo o processo e ficaremos atentos às datas das audiências públicas para informar e mobilizar a sociedade para participar dessa fase importante”, informa Luciana Simões.
Novo apoio
No Viva a Mata 2010, evento promovido pela fundação SOS Mata Atlântica no último fim de semana, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, os surfistas da ONG Ecosurfi também levantaram a sua bandeira. Os manifestantes levaram ao estande da instituição o abaixo-assinado em tecido, além de distribuírem folders sobre o movimento e orientarem os presentes a contribuírem com a assinatura online no site do WWF-Brasil. Segundo João Malavolta, dirigente da ONG, essa foi a maneira encontrada pelos praticantes de surf de apoiar a criação da unidade de conservação.
A Ecosurfi também foi convidada a participar da reunião na Prefeitura na próxima segunda-feira. O movimento é pela preservação de uma das mais importantes áreas de Mata Atlântica no estado, e deve reforçar a proteção de parte da restinga paulista, ecossistema que abriga rica biodiversidade e está vulnerável à pressão imobiliária e turística.
O congelamento da área é um primeiro passo para o estabelecimento da UC, e significa que ela fica bloqueada para atividades que impliquem em degradação ambiental, corte raso de floresta ou vegetação nativa e implantação de áreas de reflorestamento para fins comerciais.
Você pode apoiar a criação de área protegida em Bertioga e manter-se informado sobre os desdobramentos dessa ação. Ainda está em tempo. Participe! Clique no link abaixo:
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