terça-feira, 30 de agosto de 2011

Greenpeace protesta contra exploração de petróleo em Abrolhos

Objetivo é chamar atenção para extração de petróleo nos arredores do parque, escolhido pelas baleias para a reprodução

30 de agosto de 2011 | 13h 31 -
Fábio Grellet, de O Estado de S. Paulo - com Agência Brasil

RIO - Simulando um combate entre executivos e baleias, 30 ativistas do Greenpeace promoveram um protesto contra a Perenco, empresa franco-britânica de exploração de petróleo e gás, na manhã desta terça-feira, 30, no Rio.
Segundo o Greenpeace, a empresa é dona de duas áreas que estão sendo preparadas para exploração de petróleo e gás em Abrolhos, área de preservação marinha na Bahia usada por baleias para se reproduzir. Em 26 de julho, a entidade pediu à Perenco que adie por 20 anos a exploração mineral em uma parte dessa área, para proteger as baleias, mas, segundo o Greenpeace, a petrolífera não respondeu até agora. Por isso, os ativistas foram ao prédio onde a empresa funciona, em uma torre comercial ao lado do shopping Rio Sul, em Botafogo (zona sul), e fizeram a encenação no saguão.
Em uma apresentação cênica, na torre de escritórios do Shopping Rio Sul, na zona sul, ativistas vestidos de baleia foram pintados com jatos de tinta preta representando a exploração de petróleo, que atinge os animais dessa região. Com faixas e cartazes com os dizeres "Perenco, deixe as baleias namorarem", o protesto, que sujou de tinta o hall de elevadores do Rio Sul, contou com o apoio das pessoas que estavam no prédio.
Os ativistas queriam ser recebidos por funcionários da Perenco, mas não conseguiram e foram embora após pouco mais de uma hora. Até o início da tarde não houve registro policial contra os manifestantes.
O objetivo do Greenpeace é chamar a atenção para a extração de petróleo nos arredores do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, escolhido pelas baleias Jubarte, principalmente, para a reprodução.
A coordenadora da campanha, Leandra Gonçalves, disse que mais de 10 mil baleias estão no meio da estação de reprodução e que a atividade extrativa na região pode pôr em risco os animais, além de afetar estoques pesqueiros e espécies em extinção.
"Viemos aqui cobrar da empresa um posicionamento sobre o banimento da exploração de petróleo e gás por 20 anos em torno do parque", disse Leandra, após protesto de uma hora, sem ter sido recebida pela companhia. "Continuaremos com nossa agenda de pressão porque não queremos transformar esse local no novo Golfo do México", completou.
De acordo com o Greenpeace, além da Perenco, nove empresas nacionais e estrangeiras têm concessão para exploração de 13 blocos de petróleo nos arredores de Abrolhos. São elas: Petrobras, Vipetro, OGX, HRT, Shell, Vale, Cowan, Sonangol e Repsol. A organização enviou a todas elas um documento assinado por mais de 12 mil ativistas pedindo o fim da exploração de petróleo ao redor do parque.

sábado, 6 de agosto de 2011

A escravidão ainda nos assombra

por Jean Wyllys*
1 300x199 A escravidão ainda nos assombraEmbora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim). Parte significativa da sociedade civil cansou de esperar pela boa vontade dos parlamentares e, com razão, pressiona-os para que aprovem definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que determina a expropriação das terras onde for flagrado trabalho escravo.
Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.
Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou, ainda no Século 19, que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!
É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.
* Jean Wyllys é jornalista e linguista, é deputado federal pelo PSOL-RJ e integrante da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBT.
** Publicado originalmente na coluna do autor, no site da revista Carta Capital.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

03/8/2011 - 09h00 Como subdesenvolver a Amazônia?

por Paulo Barreto*
128 300x203 Como subdesenvolver a Amazônia?Quem assiste aos telejornais certamente considera que a cidade do Rio de Janeiro é muito violenta. E de fato é. Em 2008, lá foram assassinadas 31 pessoas para cada cem mil habitantes. Entretanto, o Rio de Janeiro é um paraíso comparado a Itupiranga, no sul do Pará, onde este índice foi cinco vezes maior (161) no mesmo ano. Infelizmente, Itupiranga, que foi o Município mais violento do país em 2008, não está sozinha.
Muitas regiões do Pará são assustadoramente violentas. Entre os 50 Municípios mais violentos do país, nove estavam no Pará em 2008, incluindo entre eles Marabá (125), Goianésia do Pará (109,6) e Rondon do Pará (97,7). Pior ainda, algo parece despertar a violência na Amazônia. Treze dos 50 municípios mais violentos do país estão na região (incluindo os Estados do Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Maranhão), com índices pelo menos 2,3 vezes maiores do que no Rio de Janeiro.
Será que há algo no ar ou nas águas da Amazônia que tornam as pessoas violentas na região? Não. A violência na região tem sido construída por omissões e ações dos poderes públicos federal, estadual e local e de parte da elite empresarial.
Governos e empresas têm investido ou prometido investimentos que atraem imigrantes muito rapidamente sem prover a região dos meios compatíveis para prevenir e combater a violência e outros problemas socioambientais.
Parte destes investimentos só ocorre por causa de pesados subsídios (dinheiro de quem paga imposto) para a agropecuária, para mineração, para hidrelétricas e outros.
Um subsídio perverso é o uso gratuito de terras públicas da região. Incentivos e omissões do poder público levam pessoas a ocuparem terras para explorar madeira e para a agropecuária sem pagar pela madeira ou pela terra. Em 2009, cerca de 300 mil posseiros irregulares ocupavam 67 milhões de hectares na região (equivalente a 2,7 vezes o Estado de São Paulo). Muitas vezes, quem corre para se apossar destas terras liquida os concorrentes a bala.
Além de obter terras gratuitamente, a ocupação é ainda mais vantajosa, pois existe crédito agrícola subsidiado. Tais créditos somaram R$ 75 bilhões entre 1997 e 2009 na Amazônia Legal.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte, que custará entre R$ 20 bilhões e 30 bilhões, atrairá quase cem mil pessoas para a região de Altamira no Pará. O Ministério Público Federal tem demonstrado que a licença ambiental foi concedida sem o cumprimento total das condicionantes que o próprio governo estabeleceu.
A omissão envolve vários níveis. O poder público investe ou incentiva o investimento sem aumentar substancialmente a presença da polícia, de promotores e juízes. Um desenvolvimento verdadeiro, que é o que o governo diz estar promovendo com os investimentos, envolveria aumentar expressivamente todos os serviços públicos (educação, saúde, gestão ambiental e fundiária).
Parte da elite empresarial nacional e internacional também contribui para o caos, pois fazem lobby pelos projetos grandiosos sem as salvaguardas devidas (ou até lutando para que não existam as salvaguardas).
Parte dos governantes estaduais e municipais apoiam tais projetos, enganados pela propaganda do progresso ou seduzidos por algum ganho eleitoral de curto prazo (ou por outros ganhos inconfessáveis). Outra parte dos governantes parece saber que este modelo de ocupação subdesenvolve a região, mas se resigna por falta de meios para lidar com tanta pressão do governo federal e de grandes empresas.
Seria possível construir outro cenário de desenvolvimento mais pacífico e genuinamente sustentável da Amazônia? Sim, bastaria que governos e empresas cumprissem suas promessas em planos de governo e declarações de responsabilidade socioambiental. Porém, a situação pode até piorar.
Quem tem ousado avaliar o que vem ocorrendo na região vem sendo chamado de traidor da pátria, inocente ou incompetente. Este discurso começa a ganhar espaço em alguns meios de comunicação, repetido por gente que supostamente é bem informada. Se essa cortina de fumaça ocultar realidades como a que citei aqui sobre a violência, será difícil construir um cenário mais promissor.
Portanto, é hora do Brasil dizer o que quer fazer com a Amazônia. Subdesenvolvê-la e torná-la ainda mais violenta com investimentos irresponsáveis ou investir verdadeiramente em um desenvolvimento mais sustentável. Se governantes e parte dos empresários operando na região não mudarem suas práticas, é hora de rasgarem suas promessas de campanha e cartas de compromisso socioambiental.
P.S 1. É triste constatar que os investimentos que subdesenvolvem a Amazônia hoje seguem padrão parecido ao que já foi avaliado no início da década de 1980, no livro Underdeveloping the Amazon. Extraction, Unequal Exchange, and the Failure of the Modern State, de Stephen G. Bunker. Não aprendemos com a história.
P.S 2. O estudo a seguir avalia as minúcias de como o sul do Pará se tornou um território tão violento. Simmons, C. 2005. Territorializing land conflict: Space, place, and contentious politics in the Brazilian Amazon. GeoJournal , Volume 64 (4). Springer Journals – Dec 1, 2005
Fonte de dados: Os dados de violência do Brasil são oriundos do Instituto Sangari que publica o mapa da violência por Municípios. A tabela de dados está disponível aqui. As taxas de homicídios internacionais foram coletadas aqui.
* Paulo Barreto é mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale. Estuda, no Imazon, políticas e medidas de mercado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e é editor do blog Amazônia Sustentável.
** Publicado originalmente no blog Amazônia Sustentável.
(Blog Amazônia Sustentável)

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Morte trágica gera campanha nos EUA para ajudar africanos sem água

A morte trágica de uma menina de 9 anos em Seattle, nos Estados Unidos, gerou uma campanha por doações que já arrecadou mais de US$ 165 mil para levar água a comunidades carentes na África.
Rachel Beckwith havia pedido no mês passado, para seu nono aniversário, que familiares e amigos fizessem doações para uma organização não governamental em vez de lhe dar presentes. Seu objetivo era arrecadar US$ 300.
Na semana passada, porém, Rachel ficou gravemente ferida em um engavetamento envolvendo 13 carros numa estrada próxima à sua casa. No último fim de semana, sua família decidiu permitir o desligamento dos aparelhos que a mantinham viva artificialmente e doaram seus órgãos.
A notícia da tragédia chamou a atenção para a página que a menina havia criado no site da ONG charity:water para arrecadar doações. Em poucos dias, as contribuições superaram mais de 500 vezes sua meta inicial.
Celebração diferente
Em sua mensagem colocada no site no início de sua campanha, Rachel pedia doações em lugar de presentes em seu aniversário.
‘No dia 12 de junho de 2011, vou fazer 9 anos. Descobri que milhões de pessoas não vivem até seu quinto aniversário. E por que? Porque elas não têm acesso à água limpa e segura’, diz a mensagem.
‘Por isso estou celebrando meu aniversário de maneira diferente. Estou pedindo para todo mundo que eu conheço que doem à minha campanha em vez de me dar presentes no meu aniversário’, afirma.
Na segunda-feira, dois dias após a morte da menina, sua mãe, Samantha, postou uma mensagem para agradecer pelas doações à campanha da filha.
‘Estou impressionada com o imenso amor para transformar o sonho de minha filha em realidade. Diante da dor inexplicável, vocês forneceram uma esperança inegável’, disse ela.
‘Obrigado por sua generosidade. Eu sei que Rachel está sorrindo!’, escreveu.
Segundo a ONG charity:water, as doações recebidas por meio da página de Rachel Beckwith já haviam ajudado até a manhã desta terça-feira a fornecer fontes de água potável para 8.290 pessoas.
Fonte: G1

Mundo investe US$ 240 bilhões em energias limpas

O Programa Ambiental da ONU projeta que os investimentos globais em energia limpa devem alcançar neste ano 240 bilhões de dólares, puxados principalmente pelas ações de Brasil, China e Índia. Em 2009 os investimentos em energias renováveis estavam em 162 bilhões de dólares. As energias renováveis – como a solar, eólica e o etanol – vêm ganhando força como forma de proteger os governos contra a elevação dos preços do petróleo.

Um estudo do IPEA, entretanto, revela que O Brasil tem potencial para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado. Isso significa distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável.
Hoje o Brasil ocupa a sexta posição no ranking das energias limpas.
No caso do etanol, o consumo, que foi no último ano de 25,5 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017. E a biomassa responde atualmente por 8,7% da matriz energética mundial e 13,9% da brasileira.
O 6º Congresso Internacional de Bioenergia, que acontece no Centro de Eventos da FIEP, em Curitiba, no período de 16 a 19 de agosto, promete discutir estes e outros temas importantes relacionados a energias renováveis .
Em quatro dias de evento serão quase cem palestrantes, incluindo apresentações orais de trabalhos técnicos. Devido a grande temática do setor, o evento está sendo complementado com o Seminário de Atualização no Uso de Biomassa para Geração de Energias, coordenado pela Associação Brasileira das Industrias de Biomassa, na Rodada de Negócios Universidade Empresa, coordenado pelo Observatório FIEP-SENAI-SESI, e o Seminário da Cadeia Produtiva do Biodiesel, coordenado pelo Tecpar.
A 4ª BioTech Fair acontece no mesmo período e irá reunir empresas ligadas a produção de máquinas, equipamentos e tecnologias voltadas a energias renováveis. O maior ônibus produzido no mundo, com 28 metros de comprimento e utilizando combustível renovável, estará exposto durante o período da Feira. Mais detalhes no site www.bioenergia.net.br.
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Austrália fixa imposto de US$ 23 por tonelada de CO2

A primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, anunciou no mês passado um imposto de US$ 23 dólares por emissão de uma tonelada de dióxido de carbono a partir do dia 1º de julho de 2012.
Cerca de 500 empresas, consideradas as maiores poluidoras da Austrália, terão que enfrentar este imposto proposto pelo Executivo, que já conseguiu os votos necessários para que seja aprovado pelo Parlamento australiano.
“Como nação precisamos de pôr um preço ao carbono e criar um futuro com energias limpas”, disse Julia em entrevista coletiva em Canberra.
Com esta medida pretende-se “reduzir em 160 milhões de toneladas a emissão de gases poluentes até o ano de 2020.
“Isto equivale a tirar cerca de 45 milhões de carros das estradas”, explicou Julia.
O imposto aumentará em 2,5% em termos reais até julho de 2015, quando entrar em vigor na Austrália um esquema de troca de emissões no qual o mercado regulará os preços.
O imposto não afetará ao combustível destinado para o consumo pessoal ou as pequenas empresas, mas o transporte pesado que usa diesel pagará o preço das emissões de dióxido de carbono a partir de 2014.
“O governo gastará cerca de US$ 9,884 biliões nos próximos três anos provenientes dos fundos deste imposto para gerar “incentivos económicos para os maiores poluentes de modo a reduzir as emissões dos gases do efeitos estufa”, disse Julia.
A primeira-ministra explicou que parte do dinheiro proveniente do imposto às emissões de dióxido de carbono será destinada à criação de emprego e para promover os investimentos em energias limpas, assim como em programas que contribuirão para diminuir as mudanças climáticas.
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